Promotores de Justiça e Juízes de todo Brasil concederam de 2005 à 2010 mais de 33 mil autorizações para que menores de 16 anos trabalhem, indo contra a Coonstituição Federal que veta este tipo de trabalho, segundo a Agencia Brasil os dados que foram fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assustam pois equivalem a mais de 15 autorizações judiciais para trabalho infantil por dia, estas autorizações tornam crianças aptas para o trabalho em lixões, fábricas de fertilizantes, obras e no setor artístico, segundo a constituição crianças com menos de 16 anos não podem exer exercer nenhuma atividade profissional, exceto os aprendizes a partir de 14 anos.

De acordo com Luiz Henrique Ramos Lopes (chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE) a grande maioria de autorizações são concedidas para adolescentes entre 14 e 15 anos, mas a quantidade de autorizações para menores de 14 anos assusta 131 para crianças de 10 anos, 350 para de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos, segunto o MTE as autorizações são ilegais pois transgridem a lei brasileira.

Fonte: Agência Brasil